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Archive for novembro \30\UTC 2010

O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.

De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.

Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.

Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 MHz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.

O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.

Fonte: OndaVermelha – #dilmanarede

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— Policiais no alto do Complexo do Alemão (foto:EFE) —

por Bruno Cava – Quinta passada, dia 25, eu estava num barzinho depois do expediente, quando vi pela primeira vez a filmagem da fuga desabalada de moradores do morro, que corriam por uma estradinha de terra batida entre duas favelas aqui do Rio. Tentavam escapar da favela Vila Cruzeiro, que estava sendo invadida pelas forças do estado. Durante a correria,  era possível ver várias pessoas sendo alvejadas por policiais de tocaia na mata (ou em helicópteros). E ninguém ajudava, elas ficavam pra trás, desamparadas e agonizantes.

Achei triste a cena, mas as pessoas a meu redor exultavam: “bandido tem mais é que morrer”, “BOPE neles!”, “tem que botar o exército pra acabar com esses vagabundos”. Nem no atentado de 11 de setembro nos EUA, presenciei tamanho deleite da maioria diante de cenas de execução. Os espectadores chegavam a salivar. Reviravam os olhinhos. Uma catarse.

Natural que crises assim provoquem um clima de euforia pela cidade. Admito que parte de mim também se empolga em tempos de comoção. Afinal, arranca-nos da rotina e confere vibração à existência. Porém, não dá pra engolir a execução sumária televisionada ao vivo e em cores e aplaudida como se fosse uma cena do filme Tropa de Elite.

Eu sei que pedir um olhar crítico da televisão brasileira seria sonhar alto demais. Mas irritam os programas que sequer informam sobre o que está acontecendo. Tipo, pelo menos descrever os fatos. Limitam-se a exibir as cenas sob manchetes inflamadas, com direito a rostos consternados de âncoras e repórteres. A situação fica posta nos termos maniqueístas mais ignorantes, como se fosse uma guerra do bem contra o mal, do estado bonzinho versus os bandidos maus, do cidadão de bem reagindo ao traficante do mal.

O jornalismo brasileiro dos principais veículos tem que acabar. Prevalece a exaltação à violência do bem contra a barbárie do mal. Repete-se o discurso do medo e da guerra, o fundamento de toda a tirania. Moraliza-se um debate que é político. Ora, a violência urbana não é causada pela maldade na cabeça de algumas pessoas, mas por fatores sociais, econômicos, históricos, que condicionam as relações de poder e produzem a violência na metrópole.

Esse discurso midiático rasteiro, reproduzido acriticamente por tantos em suas micromídias (rodinhas, tuíter, facebook), pretende unificar a sociedade numa cruzada do bem contra um inimigo comum. Porém acerta gigantes imaginários. Porque não existe nenhuma relação de causa e conseqüência entre a) invadir uma favela e “passar o rodo nos soldados do tráfico” e b) assegurar a segurança aos cidadãos do asfalto. Não preciso me delongar nisso, porque o Luiz Eduardo Soares escreveu com pena de ouro sobre o pastiche midiático na questão da violência urbana, em texto de quarta passada (dia 24) no seu blogue.

No boteco, sem agüentar mais, me senti novamente obrigado a discordar do que todos já tinham se posto em acordo. Se não for pra isso, então não sirvo pra nada.

Como assim, tocaiar as pessoas fugindo? Isso não é pra aplaudir, mas pra vaiar. Uma coisa é responder fogo com fogo, reagir num tiroteio pra se salvar. Outra é tocaiar um grupo se retirando do campo de batalha em desespero. Os caras não foram mortos, eles foram e-xe-cu-ta-dos. Reparem que os atingidos nem carregavam fuzis. Poderiam nem ser “bandidos”, mas moradores tomados de pânico, diante da invasão dos caveiras.

O coro reagiu: ah, Bruno, nem vem, todo mundo sabe que eram da facção ou pelo menos estão envolvidos de alguma forma.

Ora, poderiam não ser bandidos, não poderiam? Em tese, poderiam não ser. E isso basta, a dúvida. Um inocente executado ali não vale a prisão de todos os culpados. Aliás, e se fossem “bandidos”? Tem bandido e bandido. Tem o chefão mandante de 50 homicídios e tem o aviãozinho de 14 anos que entrega a trouxinha. E, ainda que, hipoteticamente, sejam todos eles sem exceção assassinos sanguinários zé-pequenos que-nem-no-Tropa-de-Elite? (O que é bem diferente do que estar somente “envolvido de alguma forma”.) Mesmo assim, não há pena de morte no Brasil. E, mesmo que houvesse, não seria permitida a execução sumária — sem acusação, defesa, julgamento e apelação.

Pergunto: até onde isso não é praxe em operações assim? Invade a favela, mata-se, e depois sai na imprensa que “morreram X moradores da favela supostamente envolvidos com o tráfico”. E ponto final. A única legitimidade do estado para invadir, prender e punir reside em sua invocada superioridade moral, em relação aos criminosos. Por isso, se agentes do estado abusam, sem respeitar garantias básicas, sem seguir o devido processo legal, qualquer que seja o pretexto, deslegitimam-se. Imediatamente. Sem ponderação.

E então ouvi o inevitável: que discursinho, Bruno, mas contra o crime organizado não pode ter moleza, aquela galera ali é parte desse jogo.

Discordo. Pra mim, “crime organizado” se constitui de sofisticados grupos multinacionais, com altíssimos lucros, abundantes em conchavos e conexões com os poderosos: na política, na polícia, no sistema financeiro (para lavar o dinheiro). A molecada que toca o varejo é bucha. Mesmo os “chefões” que ocasionalmente vão presos, são só um pouquinho menos bucha. Ninguém está falando que são pobrezinhos coitados, nem que sejam forçados pelas circunstâncias a aderir às facções, por descaminho. Não são. Apesar disso, é preciso admitir que tais adolescentes e jovens são totalmente acessórios e descartáveis, e não são eles que sustentam a economia das drogas ilícitas. Na realidade, essa gente é interceptada pela cadeia produtiva, administrada e comandada pelo verdadeiro “crime organizado”. Fossem eles organizados de verdade, não estariam sendo progressivamente dizimados pelas milícias, que tendem a monopolizar o mercado.

Pronto, a essa altura, o estabelecimento inteiro me considera um sem-noção irremediável. Mas alguém tenta esclarecer este louco da verdade: veja bem, agora é guerra, a bandidagem começou, pediu e recebeu, está queimando carros, metralhando postos de polícia, com tudo isso é natural que a sociedade queira uma resposta imediata e os próprios moradores das favelas apóiam as operações.

Primeiro, é tremenda ilusão acreditar em “respostas imediatas” para problemas complexos e profundos. Desconheço questão mais espinhosa, mais pontuada de armadilhas, do que a segurança pública no Rio de Janeiro. No fundo, essas “respostas imediatas” camuflam outra coisa, bem mais preocupante: estado de exceção. Isto significa: a desativação de garantias e direitos, a tolerância de excessos e abusos, de maneira que os atos ilegais do estado não sejam considerados delituosos, que cada agente se sinta livre para aplicar todos os meios disponíveis. É um cheque em branco às operações: fazer o que for preciso pra restabelecer a ordem.

Segundo, não tem guerra coisa alguma. A rigor, guerra implica declaração formal do Presidente da República e autorização do Congresso Nacional, e pressupõe dois lados perfeitamente delineados, com uniformes, bandeiras e tutti quanti. O que se tem hoje no Rio não é sequer “guerra civil”. Não existe exército separatista, nenhuma sedição nas forças armadas, nenhum grupo querendo depor os governantes e instalar um novo regime. A menos que se aceitem vagas classificações: “guerra contra o terror”, “guerra contra as drogas”, “guerra contra o crime” etc. Porém, tudo isso não é propriamente guerra; aliás, é qualquer coisa…

Terceiro, não faço apologia aos grupos de varejo de drogas, e muito menos coloco as minhas fichas “esquerdistas” nos traficantes, como se fossem uma forma de resistência, uma forma democrática ou progressista. Não e não. As facções ocupam territórios como se fossem feudos, subjugam os moradores, impõem a lei do medo, não vão além de um governo despótico bastante precário e descontrolado.

Meu ponto é que estão fazendo as perguntas errradas. Toda a questão está mal-colocada por causa do imediatismo, do preconceito, do maniqueísmo e da pulsão da morte que a grande imprensa promove — a televisão em especial. Essa percepção oblíqua é uma das principais causas da manutenção do estado das coisas.

Nesse momento, já sem qualquer chance de travar diálogo, sabendo que falaria doravante para as paredes, fui pra casa e passei a matutar sobre a questão das questões: então, o que fazer?

Primeiro, achar uma pergunta melhor. A pergunta melhor, acho eu, morador do Rio, deve orientar-se pelas causas materiais dessa mixórdia, em que poder do crime e crime do poder (a expressão é do sociólogo Giuseppe Cocco) estão do mesmo lado da equação e se somam, tendo como resultado o massacre sistemático — e amiúde anônimo — de jovens negros em comunidades pobres, nos morros e na periferia. Pode não haver o xis da questão, a resposta definitiva, mas alguns fatores merecem atenção.

É preciso analisar a economia por trás das ilegalidades. Como o dinheiro e o poder circulam ao redor do comércio de drogas ilícitas. Quem ganha? Quem é beneficiado politicamente? Quem trafica influência? Quem define o que é tolerado e o que não é?

Existe uma gestão do ilegal que produz lucro e sustenta campanhas eleitorais e confere respaldo político a pessoas no poder, no estado, na mídia. Legalizar, pra essa turma, significaria o fim de um banquete: fim do monopólio comercial, fim do controle sobre a cadeia produtiva, bem como maior fiscalização — logo, menos dinheiro e poder. Para o esquemão, é fundamental que as drogas ilícitas mantenham-se um caso de polícia, e de polícia com toda a sua carga de abuso e corrupção. Jamais de saúde pública.

Como efeito colateral, a “guerra ao tráfico” fragmenta ainda mais a cidade. Na cidade sitiada, multiplicam-se muros, grades, portões, câmeras, alarmes. As pessoas se retraem: vão de casa para o trabalho e deste para casa — quando muito freqüentam o shopping, a academia, o clube e outras ilhas de segurança e assepsia. O cidadão é vencido pelo indivíduo. Desmobiliza-se a metrópole como organismo vivo da democracia, nos seus fluxos horizontais de práticas e discursos, no seu amor comum.

Além disso, é preciso compreender a milícia não como alternativa menos imoral e menos bárbara do que as facções tradicionais. Com efeito, a milícia é uma evolução política e econômica, uma forma mais eficiente de gestão das ilegalidades, signo do limiar cada vez mais indistingüível entre estado e crime. A milícia está vencendo porque é uma aplicação eficiente do poder: mais rendimento, menos barulho. Como escreveu Luiz Eduardo Soares: “o modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico.” A carteira de negócios da milícia não se restringe ao comércio de drogas ilegais. Abrange toda a atividade econômica no seu território: o transporte coletivo, a TV a cabo, a venda de “proteção”, as “taxas” de construção, a renda dos camelôs etc. Menos do que salvação da lavoura, como raciocina parte da imprensa, trata-se de um refinamento e aprofundamento do poder do crime (e do crime do poder), em cima da mesma economia de ilegalidades.

Por isso tudo, não existe solução técnica. Não basta pôr tantos policiais na rua, ocupar tantos morros, aplicar maciçamente as forças armadas, tudo isso para prender X jovens-negros-pobres e executar Y jovens-negros-pobres. E não adianta devassar as instituições pra “arrumar a casa”. Como se pudesse desatar o nó górdio eliminando policiais “sujos” e políticos corruptos. Ora, não é funcionando de modo mais “limpo” ou eficiente que o sistema penal passará a defender a sociedade. No Brasil, não há carência, mas exagero de punição. O sistema é assim mesmo. Trata-se das raízes da história brasileira: o poder se constituiu assim, para funcionar desse jeito. A invocação de superioridade moral participa da farsa e serve para legitimar o crime do poder.

Mas, caramba, o que é o tal sistema, cara-pálida?

Nesta questão particular, é um tripé: 1) a base histórica de desigualdade e racismo que atravessa a sociedade toda, 2) o funcionamento desigual do sistema punitivo (polícia, justiça, prisão), como fiador dessa base, e 3) a criminalização de determinadas substâncias, como motor da economia de ilegalidades, e sua produção de discurso, poder e lucro.

Em resumo: o problema é falta de democracia. Daí a solução passar, necessariamente, por mais democracia. E isso se realiza com políticas concretas, a incidir sobre causas materiais, com dignóstico da situação real, evitando cair nos vários ardis acima expostos: o espetáculo da mídia, a análise maniqueísta, o discurso do medo e da exceção, a farsa do poder constituído.

Assim, à guisa de maior desenvolvimento, arrisco apresentar três caminhos para o debate e a formulação, que possam impactar, na sua estrutura mais íntima, os processos de violência urbana no Rio de Janeiro, quiçá nas metrópoles terceiromundistas em geral:

1) Políticas de desenvolvimento/urbanização de áreas pobres (ex.: PAC das comunidades), de geração e distribuição de renda e bens sociais (ex.: Bolsa Família, Projovem, Prouni), conjugadas intimamente com ações afirmativas substantivas (ex.: cotas raciais na educação, nos concursos públicos).

2) Democratização do sistema penal, nos seus três setores: quer a polícia (ex.: polícia comunitária, partindo do projeto das Unidades Policiais Pacificadoras – UPP, que pode e deve ser melhorado como instância articuladora e mediadora entre demandas da comunidade e poderes públicos), quer a justiça criminal (ex.: criminologia crítica, constitucionalização do direito penal, quadro de juízes e promotores mais social/racialmente plural, fortalecimento das defensorias públicas, acesso à justiça), quer o complexo prisional (ex.: despenalização de condutas não-violentas, penas alternativas, revolução das cadeias como espaços de ressocialização e não como “universidades do crime”).

3) Descriminalização de todas as drogas ilícitas, sem exceção, desvinculando o uso, o porte, a produção e a venda da atenção da polícia e da justiça criminal, convertendo em problema político de saúde pública, a ser estudado, controlado e gerido por órgãos especializados que já fiscalizam fármacos, com regulamentação lúcida e democraticamente debatida e aprovada.


Fonte: Amálgama

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por Lelê Teles – Bandidos tocavam fogo em veículos no morro e no asfalto no Rio de Janeiro. Uma pirotecnia de quem quer chamar atenção. Propaganda. Bandidos desesperados com a perda de territórios para as Unidades Pacificadoras (UPPs) tentam chantagear o estado com o terror.

Poderia ter funcionado. Todos nós sabemos que em São Paulo isso funcionou. Lá, motivados pela remoção de líderes do PCC para a Penitenciária de Segurança Máxima Vicente Venceslau, o comando organizou oito dias de terror e pânico, em 2006, usando a mesma tática: carros, caminhões e ônibus incendiados, postos policiais alvejados por metralhadoras e policias assassinados.

A Secretaria de (in)Segurança de São Paulo iniciou uma ofensiva, que culminou com quase 500 pessoas assassinadas, muitas sem passagem pela polícia, muitas com indício de execução. Mas os ataques do PCC se seguiam. O governo paulista, então, capitulou. E negociou com o crime o fim da revolta dos bandidos, como mostra de forma inequívoca o filme Salve Geral.

Neste final de semana, ainda motivados pelo filme do Padilha e acreditando na capa da revistaveja que diz que o Capitão Nascimento é um herói nacional, followers homicidas passaram a destilar o seu ódio na minha timeline: bala neles, tem que mandar bala e matar todos esses facínoras, por que o BOPE não atirou em todos enquanto estavam fugindo, tem que meter o pé na porta de morador que esconde bandido e mandar bala…

É uma barbaridade. Lembremos todos que no filme do Padilha, Capitão Nascimento e Matias colocam no saco e atiram sem piedade nos caras da favela. No entanto, se contentam em dar umas bolachas e cascudos nos garotos brancos do asfalto. Bala nem pensar. Os followers gostaram dessa seletividade. Eles gostam.

Sentados, tomando suco de laranja e vendo o noticiário na TV de plasma, brindando ao ver os blindados, os followers não se dignaram em se colocar na sala de uma casa na favela com 2.600 homens e mulheres das forças armadas nacional, o BOPE, e as polícias civil e militar e 600 bandidos armados até os dentes do lado de fora. “Manda bala, é tudo traficante. É guerra”.

Guerra não era, que guerra só é possível entre duas ou mais nações com forças armadas dos dois lados. Aqui o nosso inimigo era uns caras magrelos, sem camisa, sem dentes, sem escola, sem emprego, sem perspectiva, sem uma sólida estrutura familiar e que foram atraídos por traficantes para serem soldados viciados, andarem com armamento pesado e serem impiedosos, idolatrados e temidos. Como mostra Falcão, os Meninos do Tráfico.

O diabo é que os meus followers são o tipo de gente que se indignou com a Chacina dos Meninos da Candelária, e agora pedem a execução sumária dos bandidos; ou seja, deixa crescer que depois a gente mata. O Capitão Nascimento dizia, no filme do Padilha, que se sentia enxugando gelo toda vez que fazia uma operação assassina na favela. O BOPE era só uma máquina selvagem, estúpida e demofóbica. Haveria que civilizar-se. Finalmente a inteligência venceu o ódio.

A política inteligente de Cabral e Beltrame, republicana, democrática e respeitosa ao estado de direito está ocupando os morros, devolvendo dignidade para os moradores, negociando a rendição dos bandidos, apreendendo armas, drogas e produtos de furtos. E, sobretudo, está agindo no asfalto, prendendo advogado pilantra e familiares de traficantes coniventes. Bloqueando contas bancárias, bloqueando bens e rastreando a contabilidade do crime.

E os meus malvados e sanguinários followers ganharam de presente uma bandeira do Brasil hasteada sobre uma grande obra do PAC, que os mesmos jornais que eles estavam assistindo nunca haviam mostrado. Os noticiários mostraram também prédios de apartamentos na favela, novinhos e com gente dentro; mostraram a escola nova e com fachada linda com o nome do jornalista Tim Lopes. Viram, mesmo que de soslaio, que o Governo do Rio está interessado em dar cidadania para os favelados.

Para os que torciam por um derramamento de sangue, com milhares de pessoas pobres, pardas e pretas mortas pelas ruas, ficou a decepção.

Perdeu, playboy!


Fonte: Amálgama

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Eu (Leandro Maia Gonçalves) não compartilho da mesma opinião do autor do artigo abaixo, mas como sou defensor de que se mostre ângulos diferentes de um mesmo fato, para que possamos tirar nossas próprias conclusões, sem que sejamos manipulados por uma única linha de raciocínio.

O teatro do governo do Rio e sua mídia

Por Marcelo Salles

“Dia histórico para o Rio de Janeiro”. “Dia D”. “Vitória do bem contra o mal”. Esses foram alguns chavões utilizados pelas corporações de mídia para descrever a incursão das “forças de segurança” ao Complexo do Alemão, neste domingo, como a complementar a imagem da bandeira do Brasil no alto de uma das estações do teleférico recém-construído na favela. É incrível como se assemelham a narrativa do governo estadual e o discurso adotado pelas Organizações Globo. Juntos comemoram vitória no Alemão, ao tempo que varrem pra debaixo do tapete o sangue derramado no meio da semana da passada. Acham que ninguém vai questionar?

De acordo com o Fantástico, da TV Globo, os 2.600 homens da polícia militar, polícia civil, polícia federal, exército e marinha apreenderam 40 toneladas de maconha e 50 fuzis. No entanto, na fotografia publicada no site do Globo aparecem apenas 3 fuzis. Os dados oficiais da operação não foram divulgados, e as primeiras informações davam conta de 15 prisões no sábado, antes, portanto, da invasão do conjunto de favelas.

A conta não fecha. No meio da semana passada foram divulgadas, repetidamente e com assombro, imagens de traficantes fugindo da Vila Cruzeiro para o Alemão. Falavam em duzentos homens fortemente armados. Dados do próprio governo dão conta de que no Alemão existiam pelo menos mais 450 traficantes. Para onde foram os 650? Estariam entocados em algum lugar da Serra da Misericórdia? Ou fugiram milagrosamente, já que todos os acessos estavam fechados? O número de fuzis apreendidos divulgado pelo Fantástico inclui os que foram encontrados na Vila Cruzeiro? Ou estão querendo nos fazer acreditar que os bandidos os deixaram para que fossem encontrados no Alemão? Onde foi que a TV Globo aprendeu a somar?

E, mais importante: onde estão os corpos dos cerca de 40 mortos nas operações realizadas na Vila Cruzeiro e no Jacarezinho, no meio da semana passada? E os laudos cadavéricos, que podem indicar se houve ou não execuções sumárias? Qual o nome dessas pessoas? Será possível que nenhuma mãe tenha chorado essas mortes? Sua dor não é notícia? Seria prudente que essas informações fossem divulgadas, inclusive para debelar qualquer dúvida com relação à legalidade da ação policial.

Sobre as drogas que foram apreendidas, o “comentarista de segurança” da Rede Globo frisou em todos os programas da emissora, inclusive no Faustão: os crimes vão diminuir; a paz voltará ao Rio de Janeiro. Duvido, por uma razão muito simples. Se a maior parte dos traficantes varejistas está solta, e perderam grande quantidade de uma mercadoria, a droga, o que será que eles vão fazer para recuperar o dinheiro? Fundar um banco? Não. Apostar na Bolsa de Valores? Não. O mais provável é que recorram a assaltos, seqüestros relâmpagos e outros crimes, muitas vezes tão sujos quanto as opções anteriores.

As “forças de segurança”

O temido Bope parece já não ser suficiente para satisfazer o fetiche da violência da burguesia. O baile macabro dos tanques de guerra em favelas do Rio é um terrível precedente para todos nós que lutamos por democracia e Direitos Humanos. Depois disso o que vem? Vale consultar os livros de Mike Davis, sobretudo o “Planeta Favela”. Eis um trecho da resenha, pela Boitempo Editorial:

“Cada aspecto dessa ‘nova cidade’ é analisado: informalidade, desemprego, criminalidade; o gangsterismo dos senhorios que lucram com a miséria; a incapacidade do Estado de oferecer infra-estrutura e casas populares, e em contrapartida sua atuação nas remoções de ‘revitalização’ que abrem caminho para a especulação imobiliária; as soluções ilusórias de ONGs e organismos multilaterais.

“Um ‘proletariado informal’, ainda não compreendido pelo marxismo clássico e tampouco pelo neoliberalismo. A materialização extrema desse conflito está no último capítulo do livro, que trata das análises do Pentágono sobre a guerra do ‘futuro’ nas megafavelas do Terceiro Mundo, e o presente do exército norte-americano tentando monitorar as vielas de Sadr City, a maior favela de Bagdá”.

No Haiti, onde lidera uma missão das Nações Unidas, há alguns o Brasil “treina” militares para usar em favelas aqui. Parece que a hora chegou. O país onde houve a primeira revolução dirigida por escravos foi usado para preparar a repressão militar em espaços habitados por descendentes de escravos. É o recrudescimento da tese do “inimigo interno”, doutrina remanescente da ditadura de 1964 que foi dissecada pela presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, no livro “Operação Rio – o mito das classes perigosas”, onde analisa o uso das Forças Armadas para o policiamento da cidade durante a Eco-92.

Entre as dezenas de mortes na Vila Cruzeiro e no Jacarezinho, no meio da semana passada, até agora não consta que as “forças da ordem” tenham tido alguma baixa, felizmente. No entanto, este fato deveria ser mais do que suficiente para derrubar a ideia de “guerra”, o que pressupõe equivalência de forças e disputa pelo poder político – o que também está fora de cogitação, pois quem trafica drogas não quer chegar ao governo, quer apenas manter os lucros com esse negócio privado pra lá de capitalista.

Um fato, porém, deveria inverter a tendência encampada com entusiasmo pelas corporações de mídia, aquela que faz apresentadores de telejornal chegarem próximos ao orgasmo: vasculhar e destruir! As mais de trinta pessoas que morreram – incluindo uma adolescente de 14 anos e outras três pessoas que nada têm a ver com o negócio da droga – morreram durante operações das “forças de segurança”. Por esta razão, a Anistia Internacional divulgou nota pedindo que as autoridades brasileiras “ajam com força proporcional e dentro da lei”, e recorda a mega-operação realizada em 2007 na mesma favela do Alemão.

Breve histórico

A preocupação não é infundada. Em 2007, a mega-operação policial deixou mais de 40 mortos no Alemão, 19 num único dia, sendo que depois da ação não houve melhora na segurança pública da região. O detalhe perverso: uma perícia independente constatou que muitas dessas mortes foram execuções sumárias. Eu estive lá. Passei algumas semanas percorrendo quatro das treze favelas do Alemão, cheguei a dormir no Morro do Alemão, favela que dá nome a todo o conjunto, que se estende por cinco bairros da zona norte carioca. Tive a oportunidade de ouvir cerca de 100 pessoas, e a reportagem foi publicada em cinco páginas na edição de agosto de 2007 da revista Caros Amigos, então editada por Sérgio de Souza. Resumo da ópera: os traficantes varejistas são cruéis, sim, relatam os moradores, mas o medo maior é da polícia, que perpetrava uma série de violações aos direitos humanos. Uma informação importante: naquela ocasião, apenas uma semana depois da invasão policial o tráfico varejista já operava normalmente.

Aqui tem algumas fotos que fiz para além da reportagem.

E aqui uma matéria publicada no Fazendo Media, um contraponto à pesquisa Ibope divulgada à época, que “mostrava” apoio da “população” às mega-operações.

O papel das corporações de mídia

As corporações de mídia jogam um papel essencial em situações como essa. Podem ser importante instrumento de denúncia contra violações dos Direitos Humanos, da mesma forma que podem legitimar uma matança indiscriminada. A inclinação do noticiário dependerá sempre dos interesses da empresa que o comanda, apesar de todas se declararem imparciais e a serviço da sociedade. Assim, não importa que as “forças de segurança” contem com 2,6 mil homens, helicópteros, tanques de guerra e preparação profissional, enquanto, do outro lado, seriam 600 homens, de chinelo e bermuda. Para diluir a desigualdade, o que fazem os donos da mídia que “adoram matadores”, conforme definição do jurista Nilo Batista? Reproduzem “ad infinutum” as imagens da fuga cinematográfica de bandidos da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão.

E apresentadores de televisão perguntam, com sangue escorrendo pelos lábios: “por que a polícia não cercou os bandidos? Não sabiam que iriam fugir por ali?”.

Não há uma linha sequer criticando qualquer aspecto da operação patrocinada pelo governo. Seriam anjos enviados por Deus, incapazes de errar? Por que não se investigam as denúncias da Rede Contra a Violência, que em nota afirma que policiais invadiram e saquearam residências na Vila Cruzeiro? Parece que em se tratando de perseguir o crime em áreas pobres, o olhar crítico, fundamental à prática jornalística, dá lugar ao engajamento cego, típico dos vassalos da ditadura.

Relato crítico de uma moradora

Neste sábado, dia 27 de novembro de 2010, parte do Alemão ficou sem luz. A repórter da Globo tentou explicar: “por questão de segurança”. Milhares de pessoas tiveram a energia elétrica cortada em nome da perseguição de centenas. Quem me conta é a Renata, que mora na favela e vem denunciando uma série de arbitrariedades em seu Facebook. E se faltasse luz no Leblon, em quanto tempo voltaria? Mas as corporações de mídia não irão ouvir a Renata. Usarão todo o espaço com aqueles dispostos a corroborar a opinião que interessa às “forças da ordem”. Acho que nem na invasão do Iraque a mídia brasileira, pelo menos a televisiva, esteve tão “embeded”, embutida, afinada com as “forças da ordem”.

Por outro lado, chegam informações de que os bandidos estão expulsando moradores de suas casas e entrando à força. Que os policiais estão pedindo comida e água para os moradores, porque o governo não lhes fornece as necessidades básicas. Que até agora os moradores, no Alemão, estão sendo tratados com educação pelas “forças de segurança”, que só permitem que os moradores entrem e saiam da favela se apresentarem documento de identidade. Seria mais honesto se todos esses aspectos fossem mostrados, e não apenas este ou aquele.

Renata não poupa críticas à “imprensa sensacionalista, a Globo, que não mostra a nossa situação real”. Ela conta a história de um casebre que fica no caminho da Vila Cruzeiro para o Alemão, e que foi marcado a partir de imagens de um helicóptero da Globo como local de traficantes. Na verdade, a habitação pertence a Anderson e Patrícia, que são muito pobres, mas, apesar disso, coleguinhas, não são bandidos e lá vivem com os filhos. Resultado: os dois tiveram que fugir e estão abrigados numa igreja próxima, já que sua casa virou alvo.

Por fim, Renata desabafa: “Estou cansada. É sempre a gente que sofre”.

Na favela, vale lembrar, não se fabricam armas e nem drogas. Por que não perguntamos como elas chegam lá? Por que a inteligência da polícia não detectou os incêndios? A reconfiguração da cidade para a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e os Jogos Militares estão por trás da barbárie? Por fim, e indo além: e as mal chamadas milícias? Já se converteram definitivamente em “milídias”, aguardando pacientemente o fim da “guerra” para ampliar o seu “mercado” no Rio de Janeiro?

O povo brasileiro não deve se deixar iludir pela operação casada entre governo do Rio e corporações de mídia. Não se pode vencer o tráfico de drogas nas favelas, nem com tanques de guerra, nem mesmo com bombas atômicas. Por um motivo muito simples: os donos do negócio não estão lá.

Marcelo Salles, jornalista, é colaborador do jornal Fazendo Media e da revista Caros Amigos, da qual foi correspondente em La Paz entre 2008 e 2009. No twitter, é @MarceloSallesJ


Leia mais na fonte!

Fonte: PlanetaOsasco

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A cronologia da tomada do Complexo do Alemão

Clique aqui e acompanhe os passos da operação.

Fonte: O Globo Online

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Bandidos exibem armas no alto do Alemão.Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo

RIO – A imagem do traficante Elizeu Felício de Souza, conhecido pelo apelido de “Zeu” , correu o mundo ontem e ilustrou de forma incontestável a humilhante situação na qual se encontram, agora, alguns dos criminosos mais perigosos do país. A queda da fortaleza do tráfico no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, foi emblematicamente simbolizada pela figura do criminoso: sujo, sem camisa e com a bermuda molhada pela própria urina “Zeu” bem que poderia dizer: “Perdi”.

Um dos homens condenados pela morte do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, Zeu foi preso na localidade conhecida como Coqueiral, no interior do Complexo . Presos na mega-operação policial naquela localidade , “Zeu” e outras dezenas de membros da facção criminosa que dominava o comércio de drogas na região têm em comum, além do passado violento, um olhar desolado. Segundo especialistas em segurança, além da vergonha pela derrota frente às forças policiais essas imagens demonstram o desespero de quem perdeu o poder de articulação. Uma derrota marcada pela forma como fugiram, com medo de morrer.

– Os criminosos dessa facção perderam a grande praça de comércio que tinham na cidade. O Alemão era ainda o local de segurança deles quando ameaçados- analisou o ex-secretário Nacional de Segurança, José Vicente da Silva.

Nas imagens, um recado ao crime

Coronel da reserva da Polícia Militar, José Vicente lembra que a facção coordenava todas as atividades da Vila Cruzeiro e das 13 favelas do Complexo do Alemão. Agora, outros grupos criminosos receberam o recado de que não há como lutar contra essa nova realidade.

– Essa facção já estava com problemas de caixa. Perde agora toneladas de cocaína, armas, munição e soldados e ainda é envergonhada dessa forma. É um duro golpe para eles. A cobertura da mídia mostra que a sociedade e as instituições de segurança estão unidas contra a onda de violência que banhou o Rio nos últimos anos, graças à disputa de território entre as três facções. Agora, eles possivelmente vão diminuir esses confrontos. A guerra em nada ajuda o comércio de drogas.

Para o especialista em Segurança e coronel PM Milton Correa da Costa, graças às imagens transmitidas pelos veículos de comunicação, a facção pode estar com os dias contados no estado do Rio.

– A partir de agora a facção está esfacelada, sem comando; mais do que isso, ela está enfraquecida moralmente, além do fator econômico. As imagens mostram derrotados. Se as forças de Segurança permanecerem obstinadas, há a possibilidade de um esfacelamento total dessa facção, já que esse grupo terá perdido um terreno que jamais será recuperado.

Costa acredita ainda que o episódio que culminou com a tomada do Alemão representa o maior tiro no poder paralelo na história do Rio.

– Até no âmbito judiciário não há precedentes. O cordão umbilical das lideranças com os elementos de execução do narcoterrorismo foi cortado- celebra o coronel da PM.

A antropóloga Alba Zaluar afirma que as perdas para a facção já vinham sendo significativas, principalmente na Zona Oeste da cidade, graças às milícias. Agora, esse pode ser um golpe derradeiro.

– A fisionomia deles retrata homens derrotados, humilhados, perdedores. É toda a expressão corporal de quem perdeu tudo. Esses rituais de humilhação estão sendo vistos no mundo inteiro e a mensagem que passam às outras quadrilhas é de alerta: não brinquem por que nós somos hoje o que vocês serão amanhã- analisa Zaluar.

Já o sociólogo Michel Misse é mais contido em sua análise das operações no Alemão:

– Nós já sabíamos que eles eram meninos com armas nas mãos. Quanto ao reflexo dessa investida do poder constituído, é cedo para afirmar.

Organização nascida do convívio com presos políticos

O Comando Vermelho (CV), uma das organizações criminosas mais temidas do Brasil, tem sua origem na união de presos comuns e presos políticos que formavam a Falange Vermelha. Esse contato ocorreu inicialmente em 1979, quando ambos os grupos estavam encarcerados no presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande. O grupo recém-formado logo rivalizou com outra facção mais violenta, a Falange Jacaré, acusada de estuprar, roubar e intimidar presos.

Na década de 1980, já organizada como facção criminosa, a Falange Vermelha foi batizada de Comando Vermelho. Os primeiros presos foragidos da Ilha Grande começaram a pôr em prática todos os ensinamentos que haviam adquirido ao longo dos anos de convivência com os presos políticos, organizando e praticando assaltos a instituições bancárias, empresas e joalherias. Durante toda a década de 1990, o Comando Vermelho foi uma das organizações criminosas mais poderosas do Rio de Janeiro, mas, atualmente, a maioria de seus líderes está presa ou morta, com a cúpula da organização desorganizada.

O Comando Vermelho ainda controla partes da cidade e ainda é comum encontrar ruas pichadas com as letras “CV” em muitas favelas. Os principais grupos rivais do Comando Vermelho são o Terceiro Comando (TC) e os Amigos dos Amigos (ADA). Entre os integrantes da facção que se tornaram notórios estão Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Elias Maluco.

Uma das primeiras medidas do Comando Vermelho foi a instituição do “caixa comum” da organização, alimentado pelos proventos arrecadados pelas atividades criminosas daqueles que estavam em liberdade. O dinheiro arrecadado dessa forma serviria não só para financiar novas tentativas de fuga dos membros presos da organização, mas igualmente para amenizar as duras condições de vida nos cárceres, reforçando a autoridade e o respeito do Comando Vermelho entre os detentos.

Fonte: O Globo Online

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Acho que a responsabilidade é de todos, seja por usar ou vender drogas, seja o poder público pela ineficiência de décadas, seja pelas pessoas que são coniventes com o crime, seja pelos corruptos e corruptores, seja pela apologia musical que se faz do tráfico, em letras de funk, por exemplo, tanto para quem cria a letra ou canta, quanto para quem ouve, promove e dissemina essa cultura dos fora-da-lei. Cada um tem seu papel no quadro atual, portanto cada um também deve começar a ter uma mudança de pensamento e de atitude em favor do bem, da lei, da ordem, da vida e da paz.

Lєαη∂яσ Mαια Gσηçαℓνєѕ

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